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Elza Martins
Comentário ·
há 8 anos
Previdenciário: Auxílio-Doença PODE coexistir com o trabalho remunerado.
João Leandro Longo
·
há 8 anos
O auxílio doença não condiz com o exercício de outra atividade enquanto estiver com o benefício.
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Fabiana Campos
Artigo ·
ano passado
A cobrança da taxa de 10% em bares e restaurantes: é obrigatória?
Quem nunca se deparou com a cobrança da chamada “taxa de serviço” de 10% ao final de uma refeição em bares ou restaurantes? Essa prática é tão comum que muitos consumidores sequer questionam sua...
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Jurisprudência ·
há 18 anos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - APELACAO CIVEL NO JUIZADO ESPECIAL: ACJ XXXXX DF
DIREITO CIVIL. COBRANÇA DE DÉBITO CONDOMINIAL. OBRIGAÇÃO PROPTER REM PELA QUAL RESPONDE O ADQUIRENTE DO IMÓVEL PERANTE O CONDOMÍNIO. ASSISTE-LHE, CONTUDO, O DIREITO DE REGRESSO EM FACE DO ALIENANTE...
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